
Infelizmente o caso do governador José Roberto Arruda do Distrito Federal não é uma
exceção, é uma regra na política brasileira. Eu diria até que é uma regra inquebrável, que ocorre em todos os estados, em todos os municípios (dos menores aos maiores), e também e principalmente, no governo federal. Obviamente que as
dimensões não são as mesmas, o número de envolvidos varia e as quantias são
proporcionais e
circunstanciais.
As campanhas políticas no Brasil são caríssimas,
os votos que fazem a diferença têm que ser literalmente comprados, isso custa muito dinheiro e alguém tem que pagar a conta, o esquema é simples: os empresários envolvidos financiam os candidatos, que depois de eleitos
direcionam os contratos públicos
SUPERFATURADOS para os seus financiadores.
Para o esquema funcionar, tem que haver o envolvimento tanto dos candidatos ao poder executivo, (que têm
efetivamente a chave do cofre público), quanto o envolvimento dos principais candidatos ao legislativo, que depois de eleitos, loteiam as secretarias de governo ou os ministérios, colocando nelas, pessoas de sua confiança. De suas cadeiras nos legislativos, esses políticos dão sustentação jurídica e política ao esquema. Em alguns casos mais sofisticados, membros dos tribunais de conta e do poder judiciário também são envolvidos.
A nossa lei de licitações e contratos, que na sua essência e na sua intenção é muito boa (intenção daqueles que a redigiram), permite que os esquemas sejam montados com muita facilidade.
Vejamos um caso concreto:
Numa das maiores cidade do Brasil, 13 empresas subsidiárias das maiores
empreiteiras do país controlam o recolhimento, o transporte e a destinação de todo lixo residencial, comercial, industrial e hospitalar, de mais de 11 milhões de habitantes.
São contratos milionários. Essas empresas reunidas em uma associação carinhosamente chamada de treze irmãs, financiam todos, eu disse todos, os candidatos a prefeito com o mínimo de chance de se eleger; bem como as campanhas dos principais candidatos a vereador, especialmente daqueles com chances reais de se
re-eleger (nesse caso são financiados
preferencialmente os candidatos que já fazem parte do esquema, ou um ou outro, com
ótimas chances de se eleger, e que se dispõe a se vender).
Nas
concorrências públicas para se definir que empresa vai trabalhar numa determinada área da cidade, as treze irmãs se reúnem e definem quem vai ganhar o contrato e quais serão os valores praticados. Como a legislação obriga a
concorrência aberta para qualquer empresa do Brasil, as empresas que não fazem parte do esquema não conseguem ser “aprovadas” nos critérios técnicos, jurídicos, etc., que são controlados pelos políticos.
Caso alguma empresa consiga furar o bloqueio inicial, as treze irmãs se reúnem, escolhem uma para fazer o trabalho, até de graça se for o caso, de forma que o esquema continue em suas mãos.
Quem resolver bater de frente nessa estrutura, simplesmente morre, desaparece. Existem pessoas especializadas neste tipo de serviço.
Esse esquema se repete nas concessões, nas obras, nos fornecimentos de produtos e serviços, etc.
Como temos eleições a cada dois anos, os esquemas funcionam continuamente,
independentemente do período, é claro que, nos chamados períodos eleitorais, ele se
intensifica e até se
escancara, de forma que alguns casos acabam vazando para a
mídia.
Nosso sistema político, uma espécie única de
presidencialismo de
coalizão, associado a uma legislação eleitoral atrasada e "ineficiente", se não são as causas, criam as condições ideais para que esse esquema de corrupção se reproduza, na união, nos municípios, e em todos os estados e poderes públicos.
Como são os políticos, os responsáveis pelas mudanças nas leis que
regulamentam o sistema político, as leis eleitorais e a própria lei de licitações e contratos, entre todas as outras, somos todos reféns dessa corrupção endêmica.
A sociedade civil organizada e mobilizada é a única força capaz de fazer frente a essa situação, vivemos, infelizmente, uma espécie de paralisia social e moral, nossa reação tem sido, no máximo, uma indignação individual e passiva, sem sequer tirar a bunda do sofá.
José
Antonio Martins Prestes