De Maquiavel a Rousseau: a construção e a desconstrução do poder

Este ensaio tem a pretensão de estabelecer uma análise do processo histórico da ascensão ao poder econômico e político da burguesia nos últimos 500 anos, baseado nos escritos dos pensadores Nicolau Maquiavel, Thomas Hobbes, Charles de Montesquieu, John Locke e Jean-Jacques Rousseau, das influências e das conseqüências deste processo na construção do neoliberalismo ocidental e da supremacia do capitalismo no mundo contemporâneo.
Dentro da idéia da importância desses pensadores, cabem pelo menos três reflexões iniciais: Até que ponto suas respectivas obras, muito mais que uma profunda leitura e tradução de suas épocas, interferiram ou contribuíram para o processo histórico que se construía e que seguiu? Teria esse processo histórico sido, de alguma forma, premeditado? Esses pensadores, entre outros das ciências naturais e das ciências exatas, qualificados como iluministas, serviram, mesmo que inconsciente e involuntariamente, a um grande projeto de poder da burguesia emergente?
A engenhosidade da burguesia transformou a prestação local e rudimentar de serviços e o escambo em um sistema comercial dinâmico e transnacional; criou a partir do artesanato de subsistência, uma indústria com produção em larga escala. Da necessidade de valores de referência que facilitassem as transações econômicas, “recriou” a moeda, e inventou o capitalismo.
Paralelo a este processo de ascensão econômica, surgiu a necessidade de uma evolução na conquista do poder político, na mesma medida em que foram se consolidando os estados europeus e estavam se processando a transição da Idade Média para a Era Moderna. Gradativamente o poder absoluto das monarquias oligárquicas foi se transferindo para os parlamentos controlados pelos burgueses, que criaram a idéia de democracia representativa e participativa, para tomar e manter poder político de uma forma quase que imperceptível, utilizando-se da força do povo, para implantar o seu projeto de poder político.
A burguesia criticou, atacou e desbancou a nobreza e a aristocracia deste poder, inventando e implementando uma nova forma de exploração e expropriação capitalista, baseada nos ideais de liberdade, igualdade, fraternidade, na constituição e na proteção absoluta da propriedade privada, que os autores Locke e Rousseau, brilhantemente explicam, justificam e defendem.
Está exatamente aí, na idéia da preservação inquestionável e absoluta da propriedade privada, garantida por um acordo civil e suportada por um poder político, que nasce o contrato social e inicia-se a derrocada do poder absoluto (monárquico ou por meio de uma assembléia como coloca Hobbes), sustentado até então pelo direito divino e legitimado pela santa e amada Igreja católica.
Para atingir os seus objetivos, a burguesia precisava enfraquecer a base de sustentação política e a ferramenta de controle e de manipulação popular do sistema monárquico aristocrático, a fé e a religião. Nascem então o protestantismo e o iluminismo.
O protestantismo introduziu a idéia de uma ligação mais direta do indivíduo com Deus, da livre interpretação das escrituras sagradas e da riqueza individual como uma benção divina, diminuindo muito a interferência da instituição religiosa nas decisões individuais; o iluminismo procurou, através da ciência, explicar os fenômenos naturais e a própria existência e a evolução das coisas, dos animais, do planeta e do próprio homem. Muito mais do que a busca por respostas através do empirismo, da dedução lógica ou da indução, o que estava em jogo era a supremacia da igreja católica na produção e na reprodução do conhecimento (das verdades), de acordo com as suas conveniências e os seus propósitos.
Isto posto, gostaria de estabelecer um paralelo entre um barco a vela solto no oceano e a própria humanidade. Sobre o veleiro: em condições normais de tempo, seu capitão e seus tripulantes, utilizando-se de suas habilidades práticas e de seus conhecimentos teóricos, conseguem dirigi-lo e conduzi-lo ao seu destino, porém com um nível bastante grande de imprevisibilidade, pois os ventos não obedecem ao capitão, como fazem os marujos; hora estão numa direção, hora em outra; hora mais fortes, hora mais fracos, ou nulos. Nas tormentas ou em mares naturalmente revoltos, ou não se navega, ou corre-se um grande risco de naufrágio.
A humanidade passa ciclicamente por períodos de serenidade e momentos de turbulência. Nas turbulências a imprevisibilidade é quase absoluta, porém, nos momentos de bons ventos, contrários ou favoráveis, a humanidade tem seguido, pelo menos nos últimos dois mil anos, por caminhos anteriormente traçados buscando objetivos, de médio e longo prazos, definidos por suas classes dominantes que, obstinadamente lutam para preservar ou aumentar seus domínios.
O período e os autores em questão são especialmente interessantes e ricos, justamente porque representam um período de transferência do poder econômico e político das monarquias aristocráticas e da própria Igreja, justificados pelo direito divino, para os sistemas “democráticos” burgueses, suportados então, pelos direitos civis e pelo contrato social.
O neoliberalismo ocidental e a supremacia do capitalismo no mundo contemporâneo evidenciam a vitória da burguesia mundial como corrente econômica, política e filosófica, sobre o Absolutismo, o Comunismo e o Anarquismo. Esta supremacia está diretamente relacionada com os ideais de liberdade, igualdade, fraternidade e da defesa irrestrita da propriedade e da democracia, construída e tão habilmente defendida pelos autores aqui estudados, como ícones e precursores de nosso tempo e de nossa história.
Apesar dessas brilhantes argumentações destes pensadores, esses conceitos possuem contradições em suas gêneses: a defesa irrestrita da propriedade, especialmente da propriedade privada, contradiz o ideal de fraternidade, pois produziu e continua produzindo uma desigualdade social tão profunda, que destrói o conceito de igualdade, de liberdade e comprometem a própria democracia.
Os ideais de igualdade e de liberdade não impediram a escravidão e a segregação racial nos Estados Unidos. O ideal de fraternidade não impediu que a Inglaterra dominasse, explorasse e reduzisse à miséria vários países da África. A defesa irrestrita da propriedade privada produziu pelo mundo afora uma legião de desvalidos sem teto, sem terra e sem um mínimo que lhes preserve a própria dignidade.
Além dos aspectos humanos, o modo de produção, de consumo e de vida implementado pelas sociedades modernas vêm acarretando uma série de problemas ambientais, que somente nos últimos anos tem adquirido a dimensão de catástrofe e que pode inclusive comprometer a existência da vida humana (e de tantas outras espécies) no planeta.
Seria no mínimo tendencioso atribuir a poluição das águas, a chuva ácida, o desmatamento, a extinção de espécies, a destruição da camada de ozônio, o aquecimento global, etc., ao capitalismo industrial e ao neoliberalismo, porém não se pode negar que no processo de construção e de concentração de riqueza e de poder por ele implementado, não se levou em consideração nem os custos sociais, nem os custos ambientais.

José Antonio, Lucas Voigt, Ulá Ká e Antonio Carlos. Ciências Sociais UFSC - 2ª fase.