Mãos ao alto!!!!!

Infelizmente o caso do governador José Roberto Arruda do Distrito Federal não é uma exceção, é uma regra na política brasileira. Eu diria até que é uma regra inquebrável, que ocorre em todos os estados, em todos os municípios (dos menores aos maiores), e também e principalmente, no governo federal. Obviamente que as dimensões não são as mesmas, o número de envolvidos varia e as quantias são proporcionais e circunstanciais.
As campanhas políticas no Brasil são caríssimas, os votos que fazem a diferença têm que ser literalmente comprados, isso custa muito dinheiro e alguém tem que pagar a conta, o esquema é simples: os empresários envolvidos financiam os candidatos, que depois de eleitos direcionam os contratos públicos SUPERFATURADOS para os seus financiadores.
Para o esquema funcionar, tem que haver o envolvimento tanto dos candidatos ao poder executivo, (que têm efetivamente a chave do cofre público), quanto o envolvimento dos principais candidatos ao legislativo, que depois de eleitos, loteiam as secretarias de governo ou os ministérios, colocando nelas, pessoas de sua confiança. De suas cadeiras nos legislativos, esses políticos dão sustentação jurídica e política ao esquema. Em alguns casos mais sofisticados, membros dos tribunais de conta e do poder judiciário também são envolvidos.
A nossa lei de licitações e contratos, que na sua essência e na sua intenção é muito boa (intenção daqueles que a redigiram), permite que os esquemas sejam montados com muita facilidade.
Vejamos um caso concreto:
Numa das maiores cidade do Brasil, 13 empresas subsidiárias das maiores empreiteiras do país controlam o recolhimento, o transporte e a destinação de todo lixo residencial, comercial, industrial e hospitalar, de mais de 11 milhões de habitantes. São contratos milionários. Essas empresas reunidas em uma associação carinhosamente chamada de treze irmãs, financiam todos, eu disse todos, os candidatos a prefeito com o mínimo de chance de se eleger; bem como as campanhas dos principais candidatos a vereador, especialmente daqueles com chances reais de se re-eleger (nesse caso são financiados preferencialmente os candidatos que já fazem parte do esquema, ou um ou outro, com ótimas chances de se eleger, e que se dispõe a se vender).
Nas concorrências públicas para se definir que empresa vai trabalhar numa determinada área da cidade, as treze irmãs se reúnem e definem quem vai ganhar o contrato e quais serão os valores praticados. Como a legislação obriga a concorrência aberta para qualquer empresa do Brasil, as empresas que não fazem parte do esquema não conseguem ser “aprovadas” nos critérios técnicos, jurídicos, etc., que são controlados pelos políticos.
Caso alguma empresa consiga furar o bloqueio inicial, as treze irmãs se reúnem, escolhem uma para fazer o trabalho, até de graça se for o caso, de forma que o esquema continue em suas mãos.
Quem resolver bater de frente nessa estrutura, simplesmente morre, desaparece. Existem pessoas especializadas neste tipo de serviço.
Esse esquema se repete nas concessões, nas obras, nos fornecimentos de produtos e serviços, etc.
Como temos eleições a cada dois anos, os esquemas funcionam continuamente, independentemente do período, é claro que, nos chamados períodos eleitorais, ele se intensifica e até se escancara, de forma que alguns casos acabam vazando para a mídia.
Nosso sistema político, uma espécie única de presidencialismo de coalizão, associado a uma legislação eleitoral atrasada e "ineficiente", se não são as causas, criam as condições ideais para que esse esquema de corrupção se reproduza, na união, nos municípios, e em todos os estados e poderes públicos.
Como são os políticos, os responsáveis pelas mudanças nas leis que regulamentam o sistema político, as leis eleitorais e a própria lei de licitações e contratos, entre todas as outras, somos todos reféns dessa corrupção endêmica.

A sociedade civil organizada e mobilizada é a única força capaz de fazer frente a essa situação, vivemos, infelizmente, uma espécie de paralisia social e moral, nossa reação tem sido, no máximo, uma indignação individual e passiva, sem sequer tirar a bunda do sofá.



José Antonio Martins Prestes