E o Rio de Janeiro, continua lindo?

Segunda-feira, 29 de novembro de 2010.

Os veículos de comunicação de massa brasileiros estão cobrindo. praticamente em tempo real, os atuais acontecimentos na Cidade do Rio de Janeiro. Trata-se dos confrontos entre um conjunto de forças policiais do Estado do Rio e das três Forças Armadas brasileiras contra membros de diversas facções criminosas que controlam o crime organizado na Cidade, especialmente o tráfico de drogas, baseados nos vários complexos de favelas até então totalmente controladas por essas facções.

É um incrível show de imagens (ao vivo) de tiroteios, incêndios em veículos e sobrevôos de helicópteros, intercaladas por entrevistas dos principais comandantes das forças em ação, de políticos justificando as medidas adotadas e de inúmeros especialistas, cada qual com suas leituras, explicações e projeções. Parece haver um inédito e absoluto consenso entre todos de que o que está sendo feito, não só é inadiável e correto, mas é a única forma do Estado se fazer efetivamente presente nesses territórios, qual seja: matando, prendendo ou expulsando os traficantes neles instalados e tomando posse definitiva da área.

A população da cidade do Rio como um todo, mas especialmente as das comunidades carentes recém-ocupadas pelas forças legais, ao mesmo tempo que aplaudem (timidamente) os agentes públicos, demonstram sentir uma estranha sensação de alívio e de incerteza. Alívio por não estarem mais subjugados aos criminosos e incerteza sobre a capacidade que o Estado terá de se fazer presente nessas comunidades e garantir-lhes o mínimo de segurança e de tranquilidade quando os holofotes desse grande espetáculo midiático se apagarem.

Os Brasileiros de todos os outros estados também estão apreensivos e se perguntando: O que acontecerá agora? As instituições públicas conseguirão se estabelecer nas favelas ocupadas e dar conta da demanda social emergente? haverá uma migração dos traficantes da cidade e do estado do Rio de Janeiro para os outros estados?

O meu objetivo neste trabalho não é o de responder essas questões, deixo-as aos especialistas em foco ou aos videntes de plantão, minha pretensão é a de fazer uma análise causal do fenômeno com base nos conceitos de Campo, Hábitus e Capital, de Pierre Bourdieu.

O campo em questão é o da segurança pública, cujo principal agente é o Estado, seja na instância municipal, estadual ou federal, pois é o Estado que tem a atribuição constitucional de garantir a segurança e a integridade dos cidadãos em relação à violência e à criminalidade e a legitimidade do uso da força necessária para as ações de combate ao crime e para o cumprimento da lei.

Gostaria de dividir a agência do Estado em dois blocos: o das instituições que têm por função as ações de prevenção ao crime e à violência, possibilitando a todos o acesso à cidadania, sejam elas as responsáveis pela educação, pelos programas de integração ou de reintegração social, pelas campanhas educativas, etc, e o das instituições que têm por função o combate ao crime e à violência, neste caso, refiro-me às instutuições policiais ou as instituições a elas diretamente relacionadas.

Tanto no aspecto da prevenção quanto no da repressão ao crime e à violência, podemos constatar através de indicadores sociais ou perceber no nosso dia-a-dia a incapacidade dos aparelhos do Estado e dos agentes públicos em cumprir suas funções. O Brasil, que figura como a oitava economia do planeta é também o oitavo país mais injusto desse ranking da ONU. No quesito educação, segundo dados recentes da Pnad (pesquisa nacional por amostra de domicilio), o país só conseguirá atingir o índice educacional previsto na Constituição de 1988 (oito anos de escolaridade média para todos os brasileiros), em 2015. Quanto à violência, várias instituições nacionais e internacionais (como a human high watch) apontam o Brasil como um dos países mais violentos do mundo, ao lado a Colômbia, da Rússia, do México e da Venezuela. Segundo a ONG Trasnparência Internacional, o Brasil ocupa o 59º lugar no ranking de corrupção no planeta (numa lista de menos corrupção para mais corrupção).

Muitos dos agentes das forças policiais que têm atuado durante vários anos no combate ao crime organizado no Rio de Janeiro corromperam-se ou foram corrompidos pelos criminosos, chegando ao ponto dos próprios policiais estruturarem milícias para controlar diretamente negócios ilegais nas favelas e/ou vender segurança aos comerciantes e moradores dessas comunidades. Essa corrupção policial, mostrada claramente nos filmes: Cidade de Deus, Tropa de Elite I e Tropa de Elite II, vem ao longo dos últimos anos, minando a confiança da sociedade nas instituições policiais.

Os principais veículos da mídia nacional, deliciando-se com os altos índices de audiência provocados pela intervenção policial e militar nas favelas, tem limitado suas abordagens sobre o assunto a uma luta do bem contra o mal. Como nas telenovelas e nos filmes vespertinos, no último capítulo ou na última cena, o mocinho vence o bandido e salva a pobre vítima, por vezes, sua grande amada.
A repercussão sistemática pela imprensa de frases como a proferida por Sérgio Cabral, Governador do Estado do Rio de Janeiro: “...essa retomada já se deu em várias comunidades e vai continuar...”, passa a ideia de isenção do Estado brasileiro com relação ao abandono histórico dessas comunidades.
Os membros das facções criminosas incrustadas nessas comunidades carentes, via de regra são frutos dessas próprias comunidades. Em sua grande maioria são jovens negros ou pardos, de famílias muito pobres (muitas delas desestruturadas) e com baixa escolaridade, acostumados com uma rotina banalizada de violência doméstica, social, policial e criminosa.Neste contexto, uma parcela importante desses jovens são facilmente cooptados pelas organizações criminosas. Ou seja, o pouquíssimo preparo pessoal desses jovens para enfrentar o mercado formal de trabalho, associado aos baixos salários oferecidos, às exigências e a competitividade, praticamente os empurra para a informalidade, muitos não resistem aos encantos da vida do crime e sucumbem.

Nossa sociedade tem se mostrado demasiadamente tolerante com essas questões,nas escolhas para os cargos públicos eletivos, não é rara a eleição de políticos sabidamente corruptos, inclusive ligados a organizações criminosas, muitos deles respondendo a vários processos na justiça ou já condenados em segunda instância. É o caso do ex-governador do Rio de Janeiro, Antony Garotinho, que mesmo condenado a dois anos e meio de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha, foi o candidato a deputado federal mais votado do Estado do Rio de Janeiro nas últimas eleições, com quase 700 mil votos. Com o advento da lei da ficha suja, sua diplomação e posse estão sob júdice.

A grande maioria dos brasileiros não se sente constrangida, por exemplo, em comprar ou vender produtos oriundos de contrabando ou “piratas”, em sonegar impostos ou ainda em pagar por alguma facilidade oferecida por funcionários públicos. Mas o centro da questão aqui é o crime organizado relacionado ao tráfico de drogas. Neste ponto é preciso lembrar que só existe o tráfico e ele movimenta quantias absurdas de dinheiro porque existem os consumidores dessas drogas, sustentando todo esse esquema criminoso. Ora, os consumidores de drogas estão em todas as classes sociais: são engenheiros, músicos, pedreiros, políticos, jornalistas, advogados, policiais, juízes, padres, jogadores de futebol, donas de casa, estudantes, professores, etc.

O conceito de Habitus de Bourdieu é facilmente observado no campo da segurança publica, especialmente no que diz respeito ao tráfico de drogas. Em função do longo tempo em que essas estruturas foram se consolidando e em que essas práticas foram sendo incorporadas pela sociedade, as novas gerações “naturalizam” facilmente essas “leis sociais”.

Da mesma forma o conceito de Capital. Os agentes, ao longo dos anos em que o tráfico de drogas se estruturou no Rio de Janeiro desenvolveram seus respectivos capitais culturais, econômicos, políticos e simbólicos, no sentido de mantê-lo, porque isso era conveniente a cada um deles. O que está ocorrendo neste momento é uma situação incomoda na qual o equilíbrio necessário foi quebrado e precisa ser reestabelecido.

Comparo a situação caótica da Cidade do Rio de Janeiro, vivenciada nos últimos dias a uma árvore, a qual normalmente vemos e discutimos as folhas, os galhos e até o tronco, mas dificilmente conseguimos ver ou discutir as raízes, embora saibamos que elas existem e que são elas (estruturas invisíveis) que sustentam todo o resto.

José Antonio Martins Prestes